IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Comunhão de bens. Inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 07/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 07/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva. Retificação de registro público

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público

Data de Publicação: 23/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.